Integração ensino-serviço na Paraíba
Partindo do diagnóstico de que é preciso reposicionar o papel dos processos formativos dos trabalhadores do SUS no âmbito da gestão estadual, a Paraíba estuda implantar mudanças amplas. O primeiro passo para isso foi dado no dia 11 de maio, com a realização da ‘I Oficina da Rede Escola Paraíba’, promovida pelo Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR). No evento, que contou com a participação de gestores, representantes de instituições formadoras e profissionais dos serviços, novos rumos da integração entre instituições de ensino e serviços de saúde foram discutidos.
“A Rede Escola é uma estratégia de articulação, troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimentos para fortalecer a formação do pessoal de nível médio e universitário que atua na área da saúde”, afirma a diretora do CEFOR, Márcia Rique. Ela explica ainda que farão parte da rede todas as instituições de ensino superior e de ensino técnico, sejam públicas ou privadas, além dos serviços da rede estadual.
O primeiro objetivo da Rede Escola é organizar a oferta de campos de estágio.
“Embora o conjunto dos serviços esteja aberto a todas as instituições de ensino para a realização de processos de formação, daremos prioridade às instituições públicas de ensino. Entretanto, tanto as instituições públicas quanto as particulares deverão discutir possíveis contrapartidas para que possamos qualificar os serviços e viabilizar seu adequado funcionamento como campos de práticas”, observou o secretário estadual de saúde, Waldson Dias de Souza, durante a abertura do evento.
De acordo com ele, as contrapartidas não se limitam a repasses financeiros, mas incluam, por exemplo, formas que incentivem e valorizem os profissionais do serviço que mantêm compromisso com atividades acadêmicas. Uma ideia é que esses trabalhadores tenham acesso a cursos de aprimoramento. Uma outra preocupação é que a oferta de estágios seja adequada à realidade dos serviços e que haja compatibilidade entre os
estágios e o modelo de funcionamento da rede. “Deve haver pactuação das atividades pedagógicas a serem desenvolvidas nos serviços junto aos trabalhadores, gestores e controle social”.
Para tanto, um dos primeiros resultados da instituição da Rede Escola será a retomada das discussões em torno da Política estadual de Educação Permanente em Saúde. “Em nosso estado, ainda não temos as CIES [Comissões de Integração Ensino-Serviço] constituídas e operando a contento. Tentaremos dar fôlego a estas instâncias, incumbindo-as, entre outras pautas, da participação na gestão compartilhada entre as diversas instituições que integrarão a Rede Escola”, anuncia Márcia, que explica que o estado terá quatro CIES macrorregionais e uma estadual.
Ainda de acordo com a diretora do CEFOR, as mudanças apontam para um fortalecimento da ETSUS. “Hoje o CEFOR está rompendo barreiras. Além de ser uma instituição formadora de trabalhadores técnicos de nível médio, a escola também está participando ativamente da formulação da política do estado e tem assento tanto no Colegiado Gestor Regional quanto na CIB [Comissão Intergestores Bipartite]”.
“Estamos tentando agregar em torno do CEFOR um conjunto de ações anteriormente desenvolvidas de forma isolada. É muito importante que o estado já conte com uma instituição que atua diretamente na formação técnica de nível médio de trabalhadores para a saúde, mas, ao mesmo tempo, estamos propondo ampliar suas ações”, anunciou Waldson Souza.
A ideia é que, a médio prazo, o CEFOR se transforme em uma Escola de Saúde Pública. Já a curto prazo, a diretora explica que a escola está repensando aspectos pedagógicos. “As revisões deverão orientar os projetos pedagógicos das novas turmas que serão abertas pelo CEFOR e estão sendo realizadas em parceria com diversos setores da própria secretaria estadual de saúde, da secretaria estadual de educação e de diversas instituições de ensino”.
Segundo Márcia, uma iniciativa que vai ajudar a redesenhar o papel da escola é o dimensionamento da demanda de formação e educação permanente no estado. A partir de 8 de junho, a equipe do CEFOR deve correr durante 60 dias as gerências estaduais de saúde com o objetivo de levantar qual é o nível de qualificação dos trabalhadores, quais são as formas de contratação e se a qualificação corresponde à regulação do trabalho prevista pelo cargo que o profissional desempenha.